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2018
Tripodi ZF. O Executivo como Legislador: A Dinâmica Política em torno da Reforma Educacional Mineira (2003-2014) . DADOS - Revista de Ciências Sociais [Internet]. 2018;61(01):77-101. Publisher's VersionAbstract
Tendo, portanto, como referência, as propostas de reforma explicita- das pelos Programas de Governo de Aécio Neves (2003-2006); (2007-2010) e de Antônio Anastasia (2011-2014), examina-se neste arti- go a dimensão normativo-legal que as viabilizou, sublinhando a prefe- rência do Executivo pela utilização de leis delegadas e que culmina com a renúncia do Legislativo em legislar sobre a reforma estatal, de modo geral, e sobre a educacional, de maneira específica.
Tripodi ZF, Sousa SZ. Do governo à Governança: Permeabilidade do Estado a lógicas privatizantes na Educação. Cadernos de Pesquisa [Internet]. 2018;48(167):228-253. Publisher's VersionAbstract
Apresenta-se a noção de permeabilidade como categoria analítica que auxilia o exame de dinâmicas de privatização presentes em iniciativas atuais na educação básica. O conceito de permeabilidade refere-se aqui à natureza de padrões relacionais forjados na implementação de políticas educacionais. Assim, examinam-se dois movimentos que se realizam concomitantemente: de um lado, iniciativas do poder público de assimilar e adaptar conhecimentos desenvolvidos no setor privado; de outro, a transferência de prestação de serviços públicos para instituições privadas. Sistematizam-se aportes da literatura que contribuem para a compreensão da ampla gama de regimes de regulação. À luz desses subsídios, são mencionadas iniciativas que ilustram alterações nos modos de gerenciar e prover a educação básica.
Tripodi ZF, de Sousa SZ. From government to governance: permeability of the state to privatizing logics on education. Cadernos de Pesquisa [Internet]. 2018;48(167):228-251. Publisher's VersionAbstract
This article presents the notion of permeability as an analytical category for examining the privatization dynamics in current initiatives in early childhood, primary and secondary education. The concept of permeability refers here to the nature of relational patterns shaped in the implementation of educational policies. Therefore, the article examines two concomitant movements: on the one hand, public authorities’ initiatives to assimilate and adapt knowledge developed in the private sector; on the other hand, the transfer of public services to private institutions. It also systematizes literature inputs which contribute to the understanding of the wide range of regulatory regimes. Initiatives that illustrate changes in the forms of management and provision of early childhood, primary and secondary education are discussed in light of these contributions.
2016
Tripodi ZF. Educação Infantil: da diversidade de oferta aos novos locais de governança. Educação [Internet]. 2016;39(3):383-392. Publisher's VersionAbstract
Este texto apresenta resultados preliminares de pesquisa que tem sido realizada no âmbito de pós-doutorado, no Centro de Estudos da Metrópole – USP/Cebrap. Busca-se examinar, aqui, as principais tendências de expansão da educação infantil pelos municípios, tendo como referência o novo Plano Nacional de Educação. Inicialmente, faz- se uma breve retrospectiva dos marcos regulatórios da educação infantil. Discute-se, em seguida, o federalismo, a reforma do aparelho do Estado (1995) e sua interface com a educação das crianças pequenas. A instituição do PNE, as metas das capitais brasileiras para a primeira etapa da educação básica e os novos locais de governança são o foco de atenção seguinte do texto. Por fim, conclui-se que a publicação da Lei no 13.019/2014 concorre para reafirmar a tendência de oferta da educação infantil pelo setor público não estatal, tendo em vista as metas do PNE.
Tripodi ZF, Sousa SZ. A GOVERNANÇA EM REDE NA REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MINEIRA: QUEM GOVERNA O QUÊ? . Educação em Revista [Internet]. 2016;32(04):297-321. Publisher's VersionAbstract
The purpose of this paper is to examine the logic of network governance that has been adopted in education policy in Minas Gerais state, Brazil, in the context of basic education, as a result of the increased use of management mechanisms used in state reforms. For this purpose, we take as reference the results of documentary research institution that examined the process of contractual agenda in state education and its deepening as a result of the approach to the “State Network”, covering the period 2003 to 2014. The evidence indicate that the alterations, especially with the insertion of the position of Civil Society Pubic Interest - OSCIPs, have contributed to a change in the form of state action with respect to basic education, reordering its role, which becomes a regulator of the regulation, thus characterizing a “meta-governance”. It concludes highlighting the tensions that the network approach brings to the achievement of public values like equality and citizenship.
2013
Tripodi ZF. O estado contratual e a nova agenda da educação: o caso de Minas Gerais. Revista @mbiente Educação [Internet]. 2013;05(01):32-50. Publisher's VersionAbstract
O presente trabalho examina o percurso da avaliação da rede pública estadual de Minas Gerais, no período de 1991 a 2010, as medidas adotadas pela reforma educacional mineira, sobretudo aquelas que dizem respeito ao Programa “Choque de Gestão”, primeira e segunda gerações. Iniciando com os aspectos centrais da proposta de reestruturação da gestão pública, discute- -se, em seguida, a implementação do modelo de “Estado Contratual” e a sua interação com o sistema de avaliação implantado, em Minas, desde o início dos anos de 1990, para, finalmente, apresentar possíveis contradições que o modelo tem apresentado na área educacional.