RESUMO
Um dos objetivos fundamentais da construção
jurisprudencial da Suprema Corte norte-americana é a
proposta de resguardar a concepção do direito ao igual
tratamento, inspirando novos horizontes jurídicos para o
Constitucionalismo norte-americano, de forma a atender
às demandas de grupos sexuais minoritários. A
Constituição do Estados Unidos contempla a cláusula da
igual proteção na Emenda XIV, atendendo aos desafios
de um Constitucionalismo Democrático capaz de
assegurar a igual consideração e respeito de todos os
seres humanos, Pretendemos especificar a relevância do
conteúdo da Equal Protection no combate à
discriminação por orientação sexual no
constitucionalismo norte-americano e o papel
fundamental do Constitucionalismo Democrático de
Robert Post e Reva Siegel que pode inspirar uma cultura
constitucional juridicamente sensível à demanda de
minorias sexuais.