Teoria da Constituição - DIR521

Ementa:

Teoria da Constituição - Estatuto da Teoria da Constituição. Paradigmas constitucionais e conceito de Constituição. Tipologia constitucional. Ontologia das Constituições escritas. Ciclos e fases do constitucionalismo. Alterações das Tradições Teóricas do Constitucionalismo. Natureza e aplicabilidade das normas constitucionais. Poder Constituinte; A Constituição. Conceito. Tipologia. Fontes do Direito Constitucional. A aplicação da Constituição no tempo. O sistema constitucional. Teoria da Norma Constitucional; Interpretação da Constituição. Dinâmica Constitucional: recepção, mutação, bloco de constitucionalidade e desconstitucionalização. Supremacia da Constituição. Mudanças Constitucionais no Brasil. Fiscalização da Constitucionalidade das Leis. Neo-constitucionalismo e novo constitucionalismo latino-americano.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

. José Emílio Medauar Ommati. Teoria da Constituição. RJ: Lumen Juris.

. Bernardo Gonçalves Fernandes. Curso de Direito Constitucional. Salvador: JusPodium.

. Marcelo Cattoni. Direito constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos.

 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

. Flávio Quinaud Pedron. Mutação Constitucional na Crise do Positivismo Jurídico. BH: Arraes.

. José Emililio Medauar Ommati. Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na Constituição de 1988. RJ: Lumen Juris.

. Eduardo H. Lopes Figueiredo (et. al.) (orgs.). Constitucionalismo e Democracia. Campinas: Elsevier.

. Paulo Bonavides. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros.

. Diogo Bacha e Silva. Ativismo no Controle de Constitucionalidade: a transcendência dos motivos determinantes e a (i)legítima apropriação do discurso de justificação pelo supremo tribunal federal. BH: Arraes.

Semester: 

02

Offered: 

2018
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