Direito Constitucional-I - DIR-522

Ementa:

Princípios fundamentais. Direitos e garantias individuais, coletivos, sociais (com ênfase nos direitos trabalhistas), de nacionalidade e políticos. Organização do Estado. Federação brasileira. Distribuição de competências. Intervenção Federal e Estadual.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. Salvador: Jus Podium.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. SP: Atlas.

BULOS, Uadi Lammego. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva.

MENDES, Gilmar F.; COELHO, Inocêncio M.; BRANCO, Paulo G. Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

CARVALHO, Kildare G. Direito Constitucional: Teoria do Estado e da Constituição e Direito Constitucional Positivo. Belo Horizonte: Del Rey.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina.

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Jurisdição Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.

BAHIA, Alexandre. Recursos Extraordinários no STF e no STJ. Curitiba: Juruá.

MITIDIERO, Daniel; Sarlet Ingo W.; MARINONI, Luiz G. Curso de Direito Constitucional. SP: RT.

NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre; CÂMARA, Bernardo, SOARES, Carlos Henrique. Curso de Direito Processual Civil: fundamentação e aplicação. Belo Horizonte: Fórum.

Bibliografia Sugerida:

BAHIA, Alexandre. Recursos Extraordinários no STF e no STJ. Curitiba: Juruá, 2009.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; CASTRO, J. A. O Estado Democrático de Direito e a Efetivação dos Direitos Sociais: o fenômeno da judicialização da saúde. Revista de Informação Legislativa, v. 203, p. 127-141, 2014. http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/507418/001017716.pdf?sequence=1.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho. Crise da Democracia Representativa ? Infidelidade Partidária e seu Reconhecimento Judicial. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 100, p. 57-83, 2010. http://www.pos.direito.ufmg.br/rbepdocs/100057084.pdf.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho. O potencial transformador dos direitos privados no constitucionalismo pós-88. Revista dos Tribunais, v. 882, p. 45-60, 2009. http://pt.slideshare.net/alexprocesso/os-direitos-individuais-podem-ser-hoje-considerados-direitos-negativos.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. ADI N. 4.277 - Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva: o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família. Revista Direito GV, v. 9, p. 65-92, 2013. http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v9n1/a04v9n1.pdf.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti; SILVA, Diogo Bacha e. STF viola igualdade com decisões diferentes sobre renúncia. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2014.  http://www.conjur.com.br/2014-mai-13/stf-viola-igualdade-decisoes-diferentes-renuncia-mandato.

CARVALHO NETTO, Menelick. A Contribuição do Direito Administrativo Enfocado da Ótica do Administrado para uma Reflexão acerca dos Fundamentos do Controle de Constitucionalidade das Leis no Brasil: um pequeno exercício de Teoria da Constituição. Revista Fórum Administrativo, Belo Horizonte, n. 1, p. 11-20, março 2001.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo de Andrade. Devido Processo Legislativo e Estado Democrático de Direito: uma justificação democrática do controle jurisdicional de constitucionalidade das leis e do processo legislativo. Revista da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte, v. 2, n. 3 e 4, p. 167-190, 1º e 2º semestre 1999.

NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre; CÂMARA, Bernardo, SOARES, Carlos Henrique. Curso de Direito Processual Civil: fundamentação e aplicação. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

THEODORO JR., Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre Melo Franco; PEDRON, Flávio Quinaud. Novo CPC: fundamentos e sistematização. RJ: Forense.

Recurso de Acompanhamento: 

  • O professor da disciplina ficará a disposição dos alunos para o esclarecimento de dúvidas em dias e horários estipulados em sua sala.

Semester: 

01

Offered: 

2020
plano_de_ensino_-_direito_constitucional_-i_-_2020-1.docx96 KB

Materiais Relacionados