EMENTA
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES; PODER LEGISLATIVO; PROCESSO LEGISLATIVO; PODER EXECUTIVO; PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; PODER JUDICIÁRIO; FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA; CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS; PRINCÍPIOS DA ORDEM TRIBUTÁRIA; PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA; PRINCÍPIOS DA ORDEM SOCIAL; ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. Salvador: Jus Podium. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. SP: Atlas. BULOS, Uadi Lammego. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva. MENDES, Gilmar F.; COELHO, Inocêncio M.; BRANCO, Paulo G. Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva. |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CARVALHO, Kildare G. Direito Constitucional: Teoria do Estado e da Constituição e Direito Constitucional Positivo. Belo Horizonte: Del Rey. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina. CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Jurisdição Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey. BAHIA, Alexandre. Recursos Extraordinários no STF e no STJ. Curitiba: Juruá. MEYER, Emílio Peluso Neder. A decisão no controle de constitucionalidade. Coleção Professor Gilmar Mendes. São Paulo: Método. MITIDIERO, Daniel; Sarlet Ingo W.; MARINONI, Luiz G. Curso de Direito Constitucional. SP: RT. NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre; CÂMARA, Bernardo, SOARES, Carlos Henrique. Curso de Direito Processual Civil: fundamentação e aplicação. Belo Horizonte: Fórum. |
Semester:
Offered:
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