Direito Constitucional - II - DIR523

EMENTA

ORGANIZAÇÃO DOS PODERES; PODER LEGISLATIVO; PROCESSO LEGISLATIVO; PODER EXECUTIVO; PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; PODER JUDICIÁRIO; FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA; CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS; PRINCÍPIOS DA ORDEM TRIBUTÁRIA; PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA; PRINCÍPIOS DA ORDEM SOCIAL; ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. Salvador: Jus Podium.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. SP: Atlas.

BULOS, Uadi Lammego. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva.

MENDES, Gilmar F.; COELHO, Inocêncio M.; BRANCO, Paulo G. Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

CARVALHO, Kildare G. Direito Constitucional: Teoria do Estado e da Constituição e Direito Constitucional Positivo. Belo Horizonte: Del Rey.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina.

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Jurisdição Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.

BAHIA, Alexandre. Recursos Extraordinários no STF e no STJ. Curitiba: Juruá.

MEYER, Emílio Peluso Neder. A decisão no controle de constitucionalidade. Coleção Professor Gilmar Mendes. São Paulo: Método.

MITIDIERO, Daniel; Sarlet Ingo W.; MARINONI, Luiz G. Curso de Direito Constitucional. SP: RT.

NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre; CÂMARA, Bernardo, SOARES, Carlos Henrique. Curso de Direito Processual Civil: fundamentação e aplicação. Belo Horizonte: Fórum.

Semester: 

02

Offered: 

2018
plano_de_ensino_-_direito_constitucional_-ii_-_2018-2.docx59 KB

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