Práticas de Proteção à Propriedade Intelectual

Ementa do curso:

O objetivo do curso é: apresentar ao aluno uma visão atualizada do arcabouço legal que embasa o sistema de propriedade industrial; da importância da patente no processo de decisão empresarial e acadêmico; das formas de proteção das criações técnicas; da estrutura dos documentos de patente, escrita e sua tramitação, bem como utilização das patentes como fonte de informação científica e tecnológica. Todo o conteúdo ministrado focará exclusivamente as áreas de química, biotecnologia e farmacêutica.

Público alvo:

Alunos de graduação em Química Tecnológica. A disciplina poderá ser estendida, se necessário aos cursos de pós graduação em Química, ciências biológicas e farmacêuticas, bem como professores das respectivas áreas e profissionais que se interessem pelo assunto e que possuam algum conhecimento prévio das áreas científicas em questão.

Programa analítico do curso:

  • Tipos de proteção intelectual: patentes; marcas; desenhos industriais; cultivares; indicações geográficas; segredos de negócio; etc.
  • Da bancada à prateleira – a trajetória de uma invenção: Invenções VS Descobertas.
  • Proteger ou divulgar: Publicações científicas – Know-how e patentes, segredos de negócio.
  • Critérios de patenteabilidade: novidade; atividade inventiva; aplicação industrial; suficiência Descritiva.
  • Elaboração do relatório descritivo: estado da técnica; reivindicações; resumo; desenhos.
  • A vida de uma patente: a trajetória da patente - do depósito à concessão; apresentação do pedido; exame formal preliminar e depósito; publicação do pedido; solicitação de exame; relatório de busca e parecer técnico; modificações do pedido de patente.
  • Valorando e valorizando uma tecnologia: custos básicos e royalties.
  • Depósitos internacionais e sistema PCT
  • Estudo de casos

Materiais para as aulas

  1. Cartilha de Propriedade Intelectual da UFOP
  2. Manual de redação de patentes da OMPI
  3. Lei de Propriedade Industrial 9279/96
  4. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial Lei 10196/2001
  5. Acesso ao patrimônio genético Lei 13123/2015
  6. Instruções normativas do INPI 30:
  7. Instruções normativas do INPI 31:
  8. Instruções normativas do INPI 70: contratos de transferência de tecnologia e de franquia.
  9. Resolução nº 169, de 15/07/2016 - Institui as Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente - Bloco II - Patenteabilidade.
  10. Resolução nº 118, de 01/12/2020 -Institui as Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na área de biotecnologia.
  11. Resolução PR nº 124, de 04/12/2013 - Instituir Diretrizes de Exame de Patentes - Bloco I
  12.  Resolução no 81 de 28/03/2013 - Procedimento para listagem de sequências em meio eletrônico
  13. Sinisterra, R. D.; et al; Quím. Nova; 2013; 36, 10.
  14. Speziali, M.G.; et al; Quim. Nova; 2012; 35, 8.
  15. Intellectual property valuation manual for academic institutions - WIPO 2016
  16. Resolução 208, de 27/12/2017- Diretrizes de exames de pedidos de patente na área da química
  17. Convenção da União de Paris
  18. Convenção Sobre a Patente Europeia 
  19. Tratado de Cooperação de Patentes - PCT
  20. Perguntas e respostas sobre PCT
  21. Manual de depósitos de patentes no INPI
  22. Livros do PROFNIT - FORTEC
  23. Manual de exame de patentes - ANVISA

Referência Suplementar

1. Técnicos, I.-I.D.S.d.E.J.e., Comentários à Lei de Propriedade Industrial. 3 ed. 2013, Rio de Janeiro: Renovar.
2. Gordon, T.T., et al., Patent Fundamentals for Scientists and Engineers, Third Edition. 2012: Taylor & Francis.
3. Attorney, D.P., Nolo's Patents for Beginners. 2012: NOLO.
4. Grubb, P.W., P.L. Thomsen, and P.R. Thomsen, Patents for Chemicals, Pharmaceuticals, and Biotechnology: Fundamentals of Global Law, Practice, and Strategy. 2010: Oxford University Press, Incorporated.
5. Miller, C.P. and M.J. Evans, The Chemist's Companion Guide to Patent Law. 2010: Wiley.
6. Waller, F.J., Writing Chemistry Patents and Intellectual Property: A Practical Guide. 2011: Wiley.
7. Junghans, C., et al., Intellectual Property Management: A Guide for Scientists, Engineers, Financiers, and Managers. 2008: Wiley.
9. CLARKE, N. S. The basics of patent searching. World Patent Information, v. 54, p. S4-S10, 2018.


Dicas de Sites com materiais úteis à disciplina:

  1. Dicas do Nogueira (Canal do Youtube)
  2. Guia Básico de Informações Tecnológicas de Patentes (INPI)
  3. PI na prática (INPI)
  4. Axonal consultoria tecnológica LTDA
  5. BLOG Notícias em Patentes (Antônio Abrantes)
  6. IPR Textbooks (Livros disponibilizados pelo site do JPO)
  7. L’Oreal sued over hair protection knockoff / Start-up firm Olaplex charges theft of its chemistry intellectual property
  8. Supreme Court holds Pfizer pregabalin patent invalid

Link para preenchimento do google forms com informações sobre os estudantes (deverá ser preenchido no primeiro dia de aula).

Link para Google Forms - Clique aqui.

Temas para a escrita das patentes - avaliação final

A ser preenchido
A ser preenchido
A ser preenchido
A ser preenchido

Tema da simulação do julgamento

A ser preenchido

Exercícios

A ser preenchido
A ser preenchido
A ser preenchido

Offered: 

2020
Cronograma 2020 - 202138 KB