Ementa: Evolução histórica da proteção do ser humano. Dignidade humana e direitos humanos. Gramática dos direitos humanos. Garantia dos direitos humanos. Instrumentos de Proteção dos Direitos Humanos. Sistemas interno e internacional de proteção da pessoa. Controle de convencionalidade. Minorias e papel dos Poderes.

Bibliografia Básica: 

LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. SP: Cia das Letras.

COMPARATO, Fabio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo cultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Bibliografia Complementar

BAHIA, Alexandre Melo Franco de Moraes. Igualdade: 3 dimensões, 3 desafios. In: CLÈVE, Clèmerson M.; FREIRE, Alexandre (orgs.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: análise, crítica e contribuições. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, p. 73-98

CLADEM BRASIL. Campanha pela Convenção dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos: manifesto segunda versão (para debate). São Paulo: Edies Loyola, 2006.

DALLARI, Dalmo de A. Direitos Humanos e Cidadania. SP: Método.

FLORES, Joaquín Herrera. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux Garopaba: IDHID.

HABERMAS, Jürgen. A Luta por Reconhecimento no Estado Democrático de Direito. In: _____. A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Loyola. 2002, p. 229-267.

HERKENHOFF, João Baptista. ABC da cidadania. Vitória: Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos.

JUBILUT, Liliana Lyra; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Direito à diferença, volume 1: aspectos teóricos e conceituais da proteção às minorias e aos grupos vulneráveis . São Paulo: Saraiva 2013.

JUBILUT, LILIANA LYRA; BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO; MAGALHÃES, JOSÉ LUIZ QUADROS DE. Direito a diferença, volume 2: aspectos de proteção específica às minorias e aos grupos vulneráveis . São Paulo: Saraiva 2013.

JUBILUT, Liliana Lyra; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Direito à diferença, volume 3: aspectos institucionais e instrumentais de proteção às minorias e aos grupos vulneráveis . São Paulo: Saraiva 2013.

PIOVENSAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. SP: Saraiva.